Decisão do STF torna o aborto ‘legal’ até o terceiro mês de gestação.

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Foto: gravidez na 4ª semana de gestação.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.

“Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja – geralmente porque não pode – ter o filho. Em suma: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um”, defendeu o ministro Barroso.

Para que serve o Congresso? Reparem que sequer vem ao caso aqui se posicionar contra ou a favor do aborto. Isso não deveria importar tanto nesse momento. E o fato de pouquíssima gente pensar assim demonstra como os brasileiros têm pouco apreço pela democracia. O STF está usurpando o papel dos legisladores, e isso é despotismo “esclarecido”, ou, no caso, muito pouco esclarecido.

Um caso em Duque de Caxias acaba criando jurisprudência para o país todo, e eis que o aborto se torna legal até o terceiro mês de gestação, não por decisão dos representantes do povo num árduo processo de debates, mas pela canetada mágica de três ministros!

Barroso diz que não cabe ao estado tomar partido, mas tomou, e tomou por meio do STF, não do Congresso. Cabe ainda perguntar: e quem toma o partido do feto humano na barriga da mãe? Quem fala em “liberdade de escolha” ignora os direitos do próprio embrião humano.

O tema do aborto divide muita gente. Não vou entrar na questão em si, apenas constatar que julgo abominável o esforço de banalização de uma prática tão traumática por parte das feministas e “progressistas”. Que um assunto tão delicado assim, que envolve o futuro de vidas humanas, seja decidido de maneira tão concentrada e com total descaso pelo poder Legislativo é algo realmente chocante.

O STF precisa urgentemente regressar ao seu papel de guardião das leis, e não de formulador das leis, que definitivamente ninguém lhe concedeu. Chega desse ativismo judicial que joga no lixo a Constituição e a própria democracia.

Rodrigo Constantino

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Mons. Jonas Abib é inocentado de ação penal por “ofensa” a grupos religiosos espíritas.

sim-simFomos surpreendidos com esta notícia, pois não tínhamos noção da tramitação desta acusação ao nosso querido Monsenhor Jonas Abib.  O que é mais curioso é que os evangélicos, ainda que haja uma corrente evangélica para casa gosto, são unânimes em pelo menos uma coisa: todos afirmam que a Igreja Católica é comandada pelo diabo, que seria o próprio papa. Ora, isso é repetido aos gritos em “cultos”, mas nunca ninguém considerou isso como preconceito, etc. Também eles concordam que as “entidades” espíritas são demônios destruidores de almas. De modo especial, a tão falada igreja (pseudo) Universal. E nenhum promotor acusou o bispo Macedo de “afirmações discriminatórias à religião espírita e a religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé”.

Abaixo, segue a notícia:

BRASÍLIA – Em um julgamento marcado pela discussão dos limites da manifestação religiosa e da liberdade de expressão, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 29, por 4 a 1, trancar a ação penal contra o padre Jonas Abib. O padre respondia a ação penal por ofensa a grupos religiosos em comentários feitos no livro “Sim, Sim, Não, Não – Reflexões de Cura e Libertação”, de sua autoria.

Em 2008, o Ministério Público da Bahia denunciou o sacerdote, sob o argumento de que ele fez na obra afirmações discriminatórias à religião espírita e a religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé.

“O demônio, dizem muitos, ‘não é nada criativo’. Ele continua usando o mesmo disfarce. Ele, que no passado se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde nos rituais e nas práticas do espiritismo, da umbanda, do candomblé e de outras formas de espiritismo. Todas essas formas de espiritismo têm em comum a consulta aos espíritos e a reencarnação”, diz o livro do padre.

Em outro trecho, a obra afirma que “os próprios pais e mães de santo e todos os que trabalham em centros e terreiros são as primeiras vítimas: são instrumentalizados por Satanás”. O livro ainda diz que o espiritismo “é como uma epidemia e como tal deve ser combatido: é um foco de morte”.

O ministro Edson Fachin, relator do processo, considerou a conduta do padre “intolerante, pedante e prepotente”, mas destacou que o comentário se insere no contexto do embate entre religiões e da liberdade de expressão. “Impossibilidade, sob o ângulo da tipicidade conglobante, que conduta autorizada pelo ordenamento jurídico legitime a intervenção do Direito Penal”, ressaltou Fachin.

Acompanharam Fachin os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. “A liberdade de expressão não protege apenas as falas com as quais eu concordo ou as de bom gosto. A liberdade de expressão existe para proteger quem pensa diferente de mim. E mesmo os textos pedantes ou prepotentes também são protegidos pela liberdade de expressão”, ressaltou Barroso. “O único limite à liberdade de expressão está na questão das manifestações de ódio, sobretudo quando dirigidas a grupos vulneráveis – negros, homossexuais, aí acho que acende uma luz amarela. Não acho que os espíritas sejam um grupo historicamente vulnerável para invocar esse tipo de proteção. Embora ache que a fala do nosso padre ultrapassa todos os limites do erro escusável, não acho que ultrapasse as fronteiras do crime”, prosseguiu Barroso.

Repúdio. A ministra Rosa Weber admitiu no julgamento que as expressões utilizadas pelo padre no livro lhe causaram repúdio. “Tamanha intolerância a ser repudiada não chega, contudo, às raias de atrair a aplicação do direito penal como eu compreendo. Essas expressões devem ser vistas num contexto mais amplo, e não de uma maneira isolada em que, de fato, assumem uma gravidade, a meu juízo, muito maior”, ressaltou Rosa. Único voto divergente, o ministro Luiz Fux defendeu o não trancamento da ação penal contra o padre, sob a alegação de que a “liberdade religiosa não encerra um valor absoluto”.

A decisão da Primeira Turma do STF derruba acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia considerado que a denúncia contra o padre preenchia os requisitos do Código de Processo Penal, descrevendo fatos que configurariam discriminação de religião.

fonte: Estadão Brasil

Solenidade de Cristo Rei do Universo

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No domingo, 20 de novembro deste ano celebraremos a Solenidade de Cristo Rei do Universo. Esta Solenidade foi criada pelo papa Pio XI em 1925. Instituiu que fosse celebrada no último domingo de outubro. Agora, na reforma litúrgica passou ao último domingo do ano litúrgico como ponto de chegada de todo o mistério celebrado, para dar a entender que Ele é o fim para o qual se dirigem todas as coisas, Cristo é o centro do universo e para Ele tudo conflui.  

 A criação desta festa tinha uma conotação política de grandiosidade, com o objetivo de mostrar o senhorio de Jesus sobre o mundo, acima das situações de ateísmo e falta de religião. Como cristãos católicos, somos chamados a viver o senhorio de Jesus de maneira concreta. Ter Jesus como Senhor é dar a ele prioridade em nossa vida, pois tudo foi feito por Ele, por meio dele e para ele são todas as coisas (Rm. 11,36). Hoje, mais do que nunca, estamos imersos em uma sociedade que exige cada vez mais de nós e muitas vezes deixamos de lado coisas importantes e necessárias à nossa vida, como por exemplo, a nossa fé em Jesus. Nós a afirmamos com os lábios muitas vezes, mas, na prática a negamos no coração. Gostamos de seguir Jesus em sua glória, mas quando somos chamados a tomar parte nos seus sofrimentos por meio dos nossos próprios, o abandonamos.

  Para viver o Senhorio de Jesus é preciso, antes de tudo, ter fé e deixar-se invadir pelo Espírito Santo, sendo conduzido por sua influência. Pois está escrito: “Ninguém pode dizer que Jesus é o Senhor, senão pelo Espírito Santo” (I Cor. 12,3b). E depois, ter consciência de que a vivência do Senhorio de Jesus não é algo mágico, mas se trata de um árduo processo que envolve a nossa adesão pessoal e também nosso testemunho de vida. Peçamos como a Oração-Coleta deste domingo:

Deus eterno e Todo-Poderoso, dispusestes restaurar todas as coisas no vosso amado Filho, Rei do universo, Fazei com que todas as criaturas, libertas da escravidão do pecado, e servindo à vossa Majestade, vos glorifiquem eternamente.  (Missal Romano-Coleta, Solenidade de Cristo Rei ). 

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Os vinte e quatro anciãos se prostravam diante daquele que estava sentado no trono, para adorar o que vive para todo o sempre. Depunham suas coroas diante do trono de Deus e diziam: “Tu és digno, Senhor, nosso Deus, de receber a glória, a honra e o poder, porque criaste todas as coisas. Por tua vontade é que elas existem e foram criadas” (Ap. 4,10-11).

 

 

Advento: tempo da Espera…

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O Advento, que significa: “que está para vir”, é o tempo de espera, esperança e preparação para o natal, o nascimento do menino Jesus, com isto a comunidade cristã é chamada a viver algumas atitudes essenciais: A espera vigilante e jubilosa, a esperança e a conversão. No entanto o advento não se resume apenas nisto, pois celebrado a preparação para o natal, nós nos preparamos para a segunda vinda de Jesus, que não tem dia nem hora para acontecer. A Igreja vive esta espera na vigilância e na alegria, por isso reza: “Maranatá: Vinde Senhor Jesus”.

O tempo do Advento tem a duração de quatro semanas e não é mais considerado somente como tempo de penitência; ao contrário, é tempo de alegre expectativa. No tempo do Advento omite-se o hino do Glória nas celebrações litúrgicas, para que este hino angélico ressoe no Natal como um cântico novo. Nas duas primeiras semanas do Advento, a liturgia expressa um aspecto escatológico, colocando nos corações a alegre expectativa pela segunda vinda de Cristo. Nas semanas seguintes, a Igreja nos prepara diretamente para a celebração do Natal do Senhor.

O Advento deve ser celebrado com sobriedade e com discreta alegria. Pelo mesmo motivo, o diretório litúrgico da CNBB orienta que flores e instrumentos sejam usados com moderação, para que não seja antecipada a plena alegria do Natal de Jesus. Os paramentos litúrgicos são de cor roxa ou rósea, como sinal de recolhimento e conversão em preparação para a festa do Natal. A única exceção é o terceiro domingo do Advento, chamado Domingo Gaudete ou da Alegria, cuja cor tradicionalmente usada é a rosa ou lilás, em substituição ao roxo ou róseo, para revelar a alegria da vinda do Salvador que está bem próxima. O nome de Domingo Gaudete refere-se à primeira palavra da antífona de entrada deste dia, que é tirada da segunda leitura que diz: “Alegrai-vos sempre no Senhor. Repito, alegrai-vos, pois o Senhor está perto” (Fl 4, 4).

coroa-do-adventoVários símbolos do Advento nos ajudam a mergulhar no mistério da encarnação e a vivenciar melhor este tempo. Entre eles há a coroa do Advento. Ela é feita de galhos sempre verdes entrelaçados, formando um círculo, no qual são colocadas quatro velas representando as quatro semanas do Advento. A cada domingo uma vela é acesa. A luz nascente indica a proximidade do Natal, quando Cristo salvador e luz do mundo, brilhará para toda a humanidade, e representa também, nossa fé e nossa alegria pelo Deus que vem. Faço votos que este tempo maravilhoso que nos é proporcionado pela Mãe Igreja, possa nos ajudar a cada vez mais estarmos preparados para a chegada de Jesus, e no acolhimento de seu Reino de amor e fraternidade.

Um santo advento e um Feliz Natal!

 

1º Domingo do Advento, ano A

Informações básicas:

-Expectativa pela vinda do Senhor.

– Oração –  ardente desejo pelo Reino celeste.

– Leituras: Is 2, 1-5; Sl 121; Rm 13,11-14; Mt 24, 37-44.

Ficai atentos e preparados!

unnamed-1Iniciamos hoje um novo Ano Litúrgico, com o Tempo do Advento. É por meio dele que somos introduzidos no Tempo do Natal. Mas não somente, pois aguardamos o Senhor Jesus que já veio e virá uma segunda vez. Por isso, começamos nosso caminho a partir do fim. Em consonância com o último domingo (que celebramos a solenidade de Cristo Rei), o Evangelho nos traz um trecho escatológico. Agora, refletindo a partir do olhar do evangelista S. Mateus.

Escatologia (do grego antigo εσχατος, “último”, mais o sufixo-logia) parte da teologia  que trata dos últimos eventos na história do mundo ou do destino final do gênero humano, comumente denominado como fim dos tempos.

Cristo é “o Alfa e o Ômega” (cf. Ap. 22, 13), a origem e o fim, ao qual tudo e todos se dirigem. Nós o esperamos porque já o encontramos em nossa vida e desejamos que se complete o seu reinado sobre nós.

Antes da Paixão, os três evangelistas sinóticos (Mateus, Marcos e Lucas) apresentam um ensinamento de Jesus sobre o fim. Com o objetivo de exortar os seguidores de Jesus a vigilância: “Ficai atentos e preparados!” Sabemos que a festa do Natal se aproxima, celebraremos em 25 de dezembro. Mas quando virá o Senhor, na nossa vida ou na nossa morte, isto não sabemos! No trecho evangélico de hoje, Jesus não nos faz uma ameaça catastrófica acerca de sua volta, mas nos dá um conselho de sabedoria: Vigiai!

Nosso Mestre tem a ousadia de se comparar a um ladrão, pois assim o será para os que não têm fé e não o esperam. Um ladrão que vem roubar as falsas seguranças desta vida e tudo que engana o coração do homem.

A liturgia hodierna também nos traz como primeira leitura um trecho da profecia de Isaías. Um trecho clássico que anuncia o fim dos tempos. No fim, Jerusalém (em hebraico Yerushaláyim, isto é, Cidade da Paz) será um grande centro de salvação para toda a Humanidade. O profeta propõe uma “conversão”: da guerra (combate) à colaboração mútua, a paz. Tudo isso se dará no fim dos tempos. O mesmo nos fala o salmo de hoje, o salmo 121 (lido já no último domingo, da solenidade de Cristo Rei). É o salmo das subidas, das peregrinações à Jerusalém. Onde o salmista nos convida a irmos “com alegria a Casa do Senhor”. Para lá, para a Jerusalém Celeste, que todos caminhamos. Para o encontro com o Cristo.

Mas o quê nós temos feito de nossa caminhada: uma subida (um crescimento espiritual e moral) ou uma descida (uma estagnação, um rebaixamento a nível espiritual e moral)?

É justamente isto que São Paulo nos alerta em nossa segunda leitura de hoje, extraída da Carta aos Romanos. Exorta-nos ao crescimento na vida espiritual: despojemo-nos das ações das trevas e vistamos as armas da luz. Ou seja, busquemos nossa conversão pessoal com empenho e afinco para hoje!

Obs: Advento – adventus, em latim – significa vinda, chegada. Se transformou no termo clássico para designar a vinda de Cristo à terra, ou seja, a Encarnação, inaugurando a era messiânica e, depois, sua vinda gloriosa no fim dos tempos.

Liberdade de Expressão em nosso Blog.

liberdade-de-imprensaComo primeira postagem sobre assuntos tão pertinentes e polêmicos, como nossa participação na vida política de nosso país, vale à pena ressaltar que:

É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (inciso IV) e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”. Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da “argumentação”, ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.

Os “filhos do quarto”…

Achei muito pertinente a reflexão da Psicopedagoga Cassiana Tardivo. Para você que é pai ou mãe, ou que exerce a função de educador, vale à pena refletir:

“Antes perdíamos filhos nos rios, nos matos, nos mares, hoje temos perdido eles dentro do quarto! Quando brincavam nos quintais ouvíamos suas vozes, escutávamos suas fantasias e ao ouvi-los, mesmo a distância, sabíamos o que se passava em suas mentes.

Quando entravam em casa não existia uma TV em cada quarto, nem dispositivos eletrônicos em suas mãos. Hoje não escutamos suas vozes, não ouvimos seus pensamentos e fantasias, as crianças estão ali, dentro de seus quartos, e por isso pensamos estarem em segurançe24591afa4f81623756fd679f25df8a8a. Quanta imaturidade a nossa! Agora ficam com seus fones de ouvido, trancados em seus mundos, construindo seus saberes sem que saibamos o que é…

Perdem literalmente a vida, ainda vivos em corpos, mas mortos em seus relacionamentos com seus pais, fechados num mundo global de tanta informação e estímulos, de modismos passageiros, que em nada contribuem para formação de crianças seguras e fortes para tomarem decisões moralmente corretas e de acordo com seus valores familiares. Dentro de seus quartos perdemos os filhos pois não sabem nem mais quem são ou o que pensam suas famílias, já estão mortos de sua identidade familiar…  Se tornam uma mistura de tudo aquilo pelo qual eles tem sido influenciados e pais nem sempre já sabem o que seus filhos são.

Você hoje pode ler esse texto e amar, mandar para os amigos. Pode enxergar nele verdades e refletir. Tudo isso será excelente. Mas como Psicopedagoga tenho visto tantas famílias doentes com filhos mortos dentro do quarto, então faço você um convite e, por favor aceite!  Convido você a tirar seu filho do quarto, do tablet, do celular, do computador, do fone de ouvido, convido você a comprar jogos de mesa, tabuleiros e ter filhos na sala,
ao seu lado por no mínimo 2 dias estabelecidos na sua semana a noite (além do sábado e domingo). E jogue, divirta-se com eles, escute as vozes, as falas, os pensamentos e tenha a grande oportunidades de tê-los vivos, “dando trabalho” e que eles aprendam a viver em família, se sintam pertencentes no lar para que não precisem se aventurar nessas brincadeiras malucas para se sentirem alguém ou terem um pouco de adrenalina que antes tinham com as brincadeiras no quintal!”

Autora: Cassiana Tardivo